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Direito processual penalCausas de modificação da competência: conexão e continência


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (CONSULPLAN 2018)

Em relação à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( )Na determinação da competência por conexão ou continência, havendo concurso de jurisdições da mesma categoria, prepondera a do lugar da infração a qual for cominada a pena mais grave. ( )A competência será determinada pelo domicílio ou residência da vítima quando o lugar da infração for desconhecido. ( )A competência para processar e julgar o crime de uso de documento falso é firmada em razão da entidade ou órgão ao qual foi apresentado o documento público, não importando a qualificação do órgão expedidor. ( )A competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal. ( )A competência será determinada pela continência nas hipóteses de concurso formal, erro na execução e resultado diverso do pretendido.
A sequência está correta em


A) V, F, V, F, F.

B) F, V, F, F, V

C) F, F, V, V, F.

D) V, F, V, V, V.


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