Direito processual penalDiversos

• (VUNESP 2018)

Com relação à citação do acusado, assinale a alternativa correta.


A) A citação inicial do acusado far-se-á pessoalmente, por intermédio de mandado judicial, carta precatória ou hora certa.

B) Ao acusado, citado por edital, que não comparecer ou constituir advogado, será nomeado defensor, prosseguindo o processo.

C) Estando o acusado no estrangeiro, suspende-se o processo e o prazo prescricional até que retorne ao País.

D) Completada a citação por hora certa, não comparecendo o réu, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

E) A citação do réu preso far-se-á na pessoa do Diretor do estabelecimento prisional.


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