Procura

Direito processual civilReclamação


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (CESPE 2018)

A reclamação é um instrumento jurídico que


A) busca garantir a autoridade das decisões de tribunais e tem cabimento restrito ao STF e ao STJ.

B) pode ser proposta em até dois anos após o trânsito em julgado da decisão reclamada.

C) cabe para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.

D) pode gerar, se julgada procedente, a cassação de ato jurisdicional, mas não a sua revisão.

E) tem natureza recursal, uma vez que poderá reverter a decisão reclamada.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 3

Vamos para o Anterior: Exercício 1

Tente Este: Exercício 1

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual civil






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+