Estatuto da pessoa com deficiênciaLei nº 10.048 de 2000 lei nº 10.098 de 2000 e decreto nº 5.296 de 2004: acessibilidade e atendimento prioritário

• (CESPE 2018)

Segundo as normas de acessibilidade de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida, consideram-se ajudas técnicas os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologias adaptadas ou especialmente projetadas para melhorar a funcionalidade desse grupo social, favorecendo a sua autonomia pessoal, total ou assistida.

Caberá ao poder público promover a inclusão de conteúdos temáticos referentes a ajudas técnicas

I na educação profissional.

II no ensino fundamental.

III no ensino médio.

IV na graduação e pós-graduação.

Assinale a opção correta.