Contabilidade geralTributos
- (FEPESE 2018)
Companhia de distribuição de energia elétrica de determinado estado da federação é proprietária de postes de rede elétrica entre dois municípios vizinhos. Fez a locação dos postes para uma empresa de telefonia instalar cabos para comunicação.
Nesse caso, é correto afirmar:
A) Não há incidência de ICMS ou ISS, pois trata-se de serviço cujo fator gerador não tem previsão em lei para incidência de imposto.
B) Trata-se de operação de comunicação intermunicipal sujeita ao ICMS e a base de cálculo é o valor da locação.
C) Há incidência de Imposto sobre Serviços – ISS, e o contribuinte do imposto é a empresa de telefonia.
D) Há incidência de ICMS sobre o serviço de locação de postes, pois o serviço é prestado à empresa de comunicação, que é contribuinte de ICMS.
E) Há incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o valor da locação dos postes e a base de cálculo do imposto devido é proporcional ao número de postes existentes em cada município.
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