DiversosDiversos (2)

• (FADESP 2018)

NÃOé objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, a(o)


A) compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

B) definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios.

C) estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

D) desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

E) imposição, à pessoa física, do direito de recuperar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.


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