Direito constitucionalSistema tributário nacional
- (CESPE 2018)
Determinado município deseja criar um novo tributo com a finalidade específica de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado ficará afetado exclusivamente a esse tipo de despesa.
De acordo com a CF, nesse caso, o município deve criar
A) um imposto.
B) uma contribuição.
C) uma taxa.
D) um emolumento.
E) um preço público.
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