DiversosDiversos (2)
- (NUCEPE 2018)
Sobre perícias de responsabilidade penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A) Se não houver identificação de transtorno mental, encerra-se a avaliação pericial.
B) Identificando qualquer diagnóstico psiquiátrico, é de responsabilidade do perito convertê-lo à linguagem jurídica.
C) Um psicótico pode cometer um crime e, apesar de seu transtorno mental, ter plena capacidade de entender que sua ação é reprovável e ter inteira noção de que poderia se conduzir de outro modo.
D) “Desenvolvimento mental incompleto” não se refere diretamente a transtornos mentais.
E) “Desenvolvimento mental retardado” se refere aos surdos-mudos com impossibilidade de comunicação.
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