DiversosDiversos (3)
- (UECE-CEV 2018)
Atente para o seguinte dispositivo constitucional: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa” (art.36, § 6º, CF).
O referido dispositivo constitucional consagra a teoria
da responsabilidade
A) objetiva do Estado e do agente.
B) objetiva do Estado e subjetiva do agente.
C) subjetiva do Estado e objetiva do agente.
D) subjetiva do Estado e do agente.
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